DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E REGULARIDADE DAS INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTES EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.
MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Dados da publicação
Compra1132Controle PNCP45774064000188-1-000296/2026Processo132ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
7.1. Serão exigidos os catálogos dos materiais e se os apresentados pelo primeiro classificado não forem aceitos, será analisada a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.