DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 222/2018, COM RETIRADA SEMANAL (PONTO A PONTO GERADORES), COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS DE 20, 80 E 1.000 LITROS, CONFORME NECESSIDADE DE CADA ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACONDE/SP
MUNICIPIO DE CACONDE · DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra00021Controle PNCP45767829000152-1-000040/2026Processo00050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraDIRETORIA DE MEIO AMBIENTELocalCaconde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E” DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 222/2018, COM RETIRADA SEMANAL (PONTO A PONTO GERADORES), COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS DE 20, 80 E 1.000 LITROS, CONFORME NECESSIDADE DE CADA ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACONDE/SP