DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PINTURA INTERNA E EXTERNA CENTRO DO IDOSO BAIRRO REDENTOR
MUNICIPIO DE CACONDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Dados da publicação
Compra00022Controle PNCP45767829000152-1-000049/2026Processo00052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIALocalCaconde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PINTURA INTERNA E EXTERNA CENTRO DO IDOSO BAIRRO REDENTOR
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