DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE AREIA BRANCA LIMPA E LAVADA, DESTINADA À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ABRANGENDO O PARQUINHO CENTRAL DO MUNICÍPIO (CASA DE BRINQUEDOS), O PARQUINHO DO DISTRITO DE BARRANIA, OS PARQUES DE LAZER INFANTIL DOS BAIRROS, BEM COMO O PONTO TURÍSTICO (PRAINHA).
MUNICIPIO DE CACONDE · ESPORTES E TURISMO
Dados da publicação
Compra00018Controle PNCP45767829000152-1-000051/2026Processo00043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraESPORTES E TURISMOLocalCaconde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE AREIA BRANCA LIMPA E LAVADA, DESTINADA À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ABRANGENDO O PARQUINHO CENTRAL DO MUNICÍPIO (CASA DE BRINQUEDOS), O PARQUINHO DO DISTRITO DE BARRANIA, OS PARQUES DE LAZER INFANTIL DOS BAIRROS, BEM COMO O PONTO TURÍSTICO (PRAINHA).