DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE CACONDE · ESPORTES E TURISMO
Dados da publicação
Compra00025Controle PNCP45767829000152-1-000058/2026Processo00057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACONDECNPJ do órgão45767829000152Unidade compradoraESPORTES E TURISMOLocalCaconde/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO