InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE ASSOCIACAO P/ AGREMIACOES CARNAVALESCAS - UESCA

MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro

Valor estimadoR$ 590.000,00
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Dados da publicação

Compra00001Controle PNCP45774064000188-1-000005/2026ProcessoI00001ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio ClaroLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos