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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de instrumentos musicais destinados a complementacao do kit utilizado no Projeto Fanfarra nas Escolas desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Educacao e Cultura conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra128 | Processo 158Controle PNCP45780079000159-1-000125/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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