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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referencia o registro de precos para futura e eventual aquisicao de livros paradidaticos destinados as unidades escolares da rede municipal de ensino de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra136 | Processo 15226Controle PNCP45780079000159-1-000131/2026Processo136ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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