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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada em arquitetura engenharia e urbanismo para a elaboracao em lote unico e sob coordenacao tecnica unificada dos seguintes produtos destinados as intervencoes de qualificacao do Parque da Cidade no Municipio de Jarinu SP

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra190 | Processo 26426Controle PNCP45780079000159-1-000251/2026Processo190ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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