DispensaDivulgada no PNCP
O PRESENTE PROCESSO SEGUNDO TERMO DE REFERENCIA VISA A AQUISICAO DE FRALDAS INFANTIL TAMANHO XG
MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra94 | Processo 315Controle PNCP45780079000159-1-000365/2025Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE JARINUCNPJ do órgão45780079000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJarinu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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