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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DESTINADOS AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES.

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA

Valor estimadoR$ 117.421,50
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Dados da publicação

CompraPL-100Controle PNCP45780087000103-1-000104/2026ProcessoPL-100/2026 - IN - 23ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ do órgão45780087000103Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTALocalVárzea Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1012-1/02Abate de pequenos animais

  1. A presente aquisição de asfalto CBUQ ensacado e granel tem por finalidade atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva das vias públicas do município, especialmente na Avenida Governador Carvalho Pinto, Avenida Eduardo Ebano Pereira, Rua Equador, Rua Dom Idílio José Soares, bem como em outros logradouros que apresentem desgaste do pavimento e necessitem de reparos emergenciais.A deterioração do revestimento asfáltico, causada pela ação do tempo, tráfego de veículos, chuvas e demais fatores climáticos, tem provocado o surgimento de buracos, trincas e deformações na pista de rolamento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar a mobilidade urbana.O asfalto ensacado apresenta-se como solução eficiente para a execução de serviços de tapa-buracos e pequenos reparos, permitindo aplicação rápida, inclusive em condições climáticas adversas, reduzindo o tempo de intervenção e os transtornos à população.MUNICIPIO DE IGUAPE767 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  2. Aquisição de materiais diversos de manutenção de hidráulica e elétrica para pequenos reparos, destinados à adequação e ao funcionamento das instalações físicas dos prédios municipais que servirão de alojamento para os atletas e dirigentes que participarão da 24º Copa de Handebol do Estado de São Paulo, entre os dias 20 à 29 de novembro de 2026 em Tietê-SPMUNICIPIO DE TIETE262 · Tietê/SP · Dispensa · 08/10/2026
  3. Registro de preços para a aquisição eventual de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, água, café, cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, com ou sem infraestrutura e serviço de buffet, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos de capacitação realizados por este TribunalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO204 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  4. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E PEQUENOS REPAROS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE BARUERI00064 · Barueri/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  6. aquisição de 1.000 (mil) unidades do material educativo denominado "Cartilha com Dobras- Pequenos Pedestres no Trânsito"MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES131 · Bom Jesus dos Perdões/SP · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção civil destinados à manutenção urbana cotidiana, compreendendo pequenos reparos, correções, adequações e intervenções em vias, calçadas, logradouros, instalações e demais espaços públicos do Município, conforme as demandas da Administração Municipal.MUNICIPIO DE TARUMA12140 · Tarumã/SP · Dispensa · 05/10/2026
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  10. Serviços de manutenção no piso e pequenos reparos na alvenaria do Centro de Treinamento do 11ºBAEPSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA339 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pequenos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Várzea Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.