DispensaDivulgada no PNCP
FRETAMENTO DE ONIBUS (MINIMO 46 LUGARES) - SMAAT
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-158-1Controle PNCP45780103000150-1-000309/2026Processo2026-13062-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e TurismoLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 16:21Abertura14/04/2026, 16:30Encerramento22/04/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras