Item 1 · Cota Principal - SERVICO DE MEDIADOR
R$ 2.500,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE JURADO - SMCULT
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCULT - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-86-5Controle PNCP45780103000150-1-000416/2026Processo2026-6889-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCULT - Secretaria Municipal de CulturaLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 18:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública