DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS DIVERSAS - SME
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SME - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-217-1Controle PNCP45780103000150-1-000429/2026Processo2026-15457-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSME - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 16:28Abertura11/05/2026, 15:43Encerramento15/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras