DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSP. RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - SMISP

MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Valor estimadoR$ 35.445.570,93
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Dados da publicação

CompraPMJ-2026-36-6Controle PNCP45780103000150-1-000454/2026Processo2026-15073-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · Cota Principal - COLETA DE LIXO DOMICILIAR

R$ 8.380.339,42

Quantidade: 1 · Unidade: TONELADA · Unitário: R$ 8.380.339,42 · Em andamento

Item 2 · Cota Principal - VARRICAO DE VIAS E LOGADOUROS PUBLICOS

R$ 6.458.366,80

Quantidade: 1 · Unidade: KILOMETRO · Unitário: R$ 6.458.366,80 · Em andamento

Item 3 · Cota Principal - LIMPEZA DOS LOCAIS DE FEIRAS LIVRES

R$ 539.367,56

Quantidade: 1 · Unidade: EQUIPE · Unitário: R$ 539.367,56 · Em andamento

Item 4 · Cota Principal - SERVICOS DE CARATER INTERMITENTE OU SAZONAIS

R$ 928.057,24

Quantidade: 1 · Unidade: EQUIPE · Unitário: R$ 928.057,24 · Em andamento

Item 5 · Cota Principal - LIMPEZA DE BOCA DE LOBO

R$ 556.006,93

Quantidade: 1 · Unidade: EQUIPE · Unitário: R$ 556.006,93 · Em andamento

Item 6 · Cota Principal - LIMPEZA, MANUTENCAO E CONSERVACAO

R$ 298.376,07

Quantidade: 1 · Unidade: EQUIPE · Unitário: R$ 298.376,07 · Em andamento

Item 7 · Cota Principal - TRANSBORDO- TRANSPORTE DE RESIDUOS

R$ 7.776.351,99

Quantidade: 1 · Unidade: TONELADA · Unitário: R$ 7.776.351,99 · Em andamento

Item 8 · Cota Principal - SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE

R$ 2.451.510,88

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.451.510,88 · Em andamento

Item 9 · Cota Principal - SERVICOS DE TRIAGEM

R$ 2.514.335,19

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.514.335,19 · Em andamento

Item 10 · Cota Principal - SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA

R$ 2.996.681,83

Quantidade: 1 · Unidade: EQUIPE · Unitário: R$ 2.996.681,83 · Em andamento