DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE – ACS, PARA APOIO ÀS VISITAS DOMICILIARES, REGISTRO E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS E UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE O PEC/E-SUS APS
MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA · ASSISTÊNCIA MÉDICA
Dados da publicação
Compra00053Controle PNCP45307980000108-1-000126/2026Processo05053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTACNPJ do órgão45307980000108Unidade compradoraASSISTÊNCIA MÉDICALocalCristais Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar tablets às Agentes Comunitárias de Saúde – ACS, como ferramenta de apoio à execução de suas atividades, especialmente durante as visitas domiciliares e demais ações realizadas no território.