DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA - SMEL
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-242-1Controle PNCP45780103000150-1-000474/2026Processo2026-17825-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e LazerLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras