InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO - SMCULT
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCULT - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-55-5Controle PNCP45780103000150-1-000527/2026Processo2026-5356-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCULT - Secretaria Municipal de CulturaLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.