DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - SMPUMA
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-260-1Controle PNCP45780103000150-1-000536/2026Processo2026-13925-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio AmbienteLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 12:03Abertura28/05/2026, 12:03Encerramento03/06/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras