Item 1 · Cota Principal - DIETA CETOGENICA 4:1
R$ 51.489,00Quantidade: 27 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 1.907,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE DIETA CETOGENICA - MANDADO JUDICIAL - SMPS
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-63-6Controle PNCP45780103000150-1-000672/2026Processo2026-22889-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMPS - Secretaria Municipal de Promoção da SaúdeLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 16:37Abertura01/07/2026, 12:03Encerramento07/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso