DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO E OUTROS - SMHAB
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação Social
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-352-1Controle PNCP45780103000150-1-000768/2026Processo2026-25486-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMHAB - Secretaria Municipal de Habitação SocialLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:50Abertura22/07/2026, 12:44Encerramento28/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras