DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO E OUTROS - SMHAB

MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação Social

Valor estimadoR$ 302,76

Dados da publicação

CompraPMJ-2026-352-1Controle PNCP45780103000150-1-000768/2026Processo2026-25486-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMHAB - Secretaria Municipal de Habitação SocialLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:50Abertura22/07/2026, 12:44Encerramento28/07/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras