DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SORVETE E OUTROS - SMADS
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-386-1Controle PNCP45780103000150-1-000849/2026Processo2026-26536-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:28Abertura10/08/2026, 15:11Encerramento14/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras