DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMPS
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-91-6Controle PNCP45780103000150-1-000955/2026Processo2026-27414-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMPS - Secretaria Municipal de Promoção da SaúdeLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado