DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE QUADRO DE VIDRO - SME
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SME - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-501-1Controle PNCP45780103000150-1-001077/2026Processo2026-34064-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSME - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalJundiaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras