DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE SEGURO PARA VEÍCULO DO PROCON, MODELO RENAULT/ KWID, PLACA FUB9B24 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
MUNICIPIO DE AMERICANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra311Controle PNCP45781176000166-1-000395/2026Processo3607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICANACNPJ do órgão45781176000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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