DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
Dados da publicação
Compra0000000205Controle PNCP45781184000102-1-000185/2026Processo30000029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ do órgão45781184000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSALocalNova Odessa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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