InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW DOS INIMIGOS DA HP PARA O ANIVERSÁRIO DE 121 ANOS DE NOVA ODESSA
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
Dados da publicação
Compra0000000134Controle PNCP45781184000102-1-000241/2026Processo3000447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ do órgão45781184000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSALocalNova Odessa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública