DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do medicamento Valtellinamed - Espectro Completo - CBD Óleo 20% (CBD 200 mg/mL) 6000 mg/frasco 30 mL para atender demanda judicial
MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPDE 38Controle PNCP45787660000100-1-000254/2026Processo23317/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUMARECNPJ do órgão45787660000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSumaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras