DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Supressão (corte rente ao solo) de três árvores da espécie Eucalyptus spp. de grande porte, com risco iminente de queda total ou parcial.
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
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Compra3423Controle PNCP46634051000176-1-000168/2026Processo3423/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de Supressão (corte rente ao solo) de três árvores da espécie Eucalyptus spp. de grande porte, com risco iminente de queda total ou parcial.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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