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DispensaDivulgada no PNCP

Solicito Elaboração de Dispensa de licitação para realização de pintura da Escola Pedro coelho na comunidade do Balsamo. Recurso será paga com saldo remanescente de emenda parlamentar nº 202200006012420 , Deputado Alvoro Guimaraes. recurso está no CNPJ da PREFEITURA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA - FME · FUNDO MUN. DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA

Valor estimadoR$ 18.025,88
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(2437) | 112-0Controle PNCP45877587000150-1-000014/2026Processo788/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA - FMECNPJ do órgão45877587000150Unidade compradoraFUNDO MUN. DE EDUCACAO DE CORUMBAIBALocalCorumbaíba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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