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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSERTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA - FME · FUNDO MUN. DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA

Valor estimadoR$ 3.609,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(2462) | 129-0Controle PNCP45877587000150-1-000017/2026Processo891/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA - FMECNPJ do órgão45877587000150Unidade compradoraFUNDO MUN. DE EDUCACAO DE CORUMBAIBALocalCorumbaíba/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ESPERANÇA, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.MUNICIPIO DE MOIPORA780 · Moiporá/GO · Dispensa · 21/08/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO DESTINADOS À FORMAÇÃO DE 04 (QUATRO) FANFARRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,MUNICIPIO DE ALEXANIA3496 · Alexânia/GO · Dispensa · 10/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(34447) | 319-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Corumbaíba/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.