DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO (DESENTUPIMENTO) DE FOSSAS SÉPTICAS INCLUINDO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra(16141) | 90-0Controle PNCP45960936000100-1-000100/2026Processo5765/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMECNPJ do órgão45960936000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalSilvânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:48Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.