FMMA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FMMA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M³, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS/GO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA INDISPONIBILIDADE SIMULTÂNEA DOS DOIS CAMINHÕES COMPACTADORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, PLACAS RCA-5131 E TVB7A30, AMBOS ENCAMINHADOS PARA MANUTENÇÃO, COMPROMETENDO A CAPACIDADE OPERACIONAL DO MUNICÍPIO. DIANTE DA ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO E DOS RISCOS SANITÁRIOS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS DECORRENTES DE SUA INTERRUPÇÃO, A LOCAÇÃO APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO PALIATIVA DESTINADA A SUPRIR TEMPORARIAMENTE A DEFICIÊNCIA DA FROTA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE ATÉ 02 (DOIS) MESES, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS E A MARGEM DE SEGURANÇA NECESSÁRIA AO RESTABELECIMENTO DAS OPERAÇÕES REGULARES.