DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de prestação de serviços para atuação nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Silvânia, em razão da insuficiência de pessoal para atendimento das atividades educacionais ano letivo de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 114.000,00
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Dados da publicação

Compra(16171) | 97-0Controle PNCP45960936000100-1-000116/2026Processo5737/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMECNPJ do órgão45960936000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalSilvânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - I

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARTIMIANA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA · 79505937172

Item 2 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - III

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: FLÁVIA MARINA DE MORAIS YURI · 96413530120

Item 3 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - II

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: JORDANA VITORIA RODRIGUES ARANTES · 71082561185

Item 4 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IV

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: JOANA D`ÁRC RODRIGUES DE CARVALHO ARANTES · 95575448134

Item 5 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - V

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: LUCIENE COTRIM · 53362063187

Item 6 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VI

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: IVANILDES DIVINA CUBAS ROSA · 54768225187

Item 7 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VII

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA PAULA FERNANDES · 06097877137

Item 8 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VIII

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: LORAINNY ESTHFANNY BANDEIRA DE AGUIAR · 61833581342

Item 9 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - IX

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: LORRANY NAYARA RODRIGUES DA SILVA · 04487286131

Item 10 · ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - X

R$ 6.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: BRUNA BERTOLDO MARTINS SANTOS · 08976956150