DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À ELABORAÇÃO DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) 2026, NO PERÍODO DE MAIO E JUNHO DE 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÚNA-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(13709) | 12768-0Controle PNCP45965982000194-1-000134/2026Processo12768/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARAUNA-GOCNPJ do órgão45965982000194Unidade compradoraFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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