InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVICO DE PRODUCAO DE PINTURA ARTISTICA; PINTURA DECORATIVA EM PAREDE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Dados da publicação
Compra1878Controle PNCP46068425000133-1-001575/2026Processo01-P-25383/2026 (d)ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCNPJ do órgão46068425000133Unidade compradoraESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.