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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 04 (quatro) servidores do Instituto Ambiental de Maringá – IAM, com concessão de 01 (uma) inscrição cortesia, totalizando 05 (cinco) participantes, na 3ª edição do curso “Licitações na Prática – Gestão Contratual e Procedimentos Sancionadores”, a ser realizado presencialmente nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, em Maringá/PR, ministrado pelo Prof. Matheus Carvalho.

INSTITUTO AMBIENTAL DE MARINGA - IAM · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 8.800,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP46077256000106-1-000020/2026Processo24ÓrgãoINSTITUTO AMBIENTAL DE MARINGA - IAMCNPJ do órgão46077256000106Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMaringá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Processo SEI 16.61.00003502/2026.98 - Prestação de serviços especializados para disponibilização temporária da exposição temática itinerante "Natureza Gigante", a ser instalada no Parque do Ingá, em Maringá/PR, durante a campanha municipal "Primavera Encantada", compreendendo o fornecimento de solução integrada destinada à promoção da educação ambiental, ao fomento da visitação pública e à valorização da unidade de conservação.11 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 21/08/2026
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  7. Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA38247 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
  8. Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA38253 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
  9. Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA38256 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
  10. Contratação de assinaturas da Revista Direito Penal e Processual Penal, da Revista Brasileira de Direito Compl, Emp. e Concorrencial do Consumidor, da Revista Brasileira Direito Tributário e Finanças Públicas, da Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, da Revista Magister Direito Ambiental e Urbanístico e da Revista Brasileira de Direitos Humanos, formatos impresso e digital, pelo período de 12 meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA38257 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maringá/PR.