fornecimento de luminárias, projetores e porta lâmpadas, sendo que os itens que compõem os lotes 2 e 4 já foram objeto de pré-qualificação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;