DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas e refletores LED

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES · PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 4.592,17
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP46392155000111-1-000023/2026Processo6020.2026/0054471-5ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTESCNPJ do órgão46392155000111Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 11:18Abertura25/09/2026, 13:00Encerramento01/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.