InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO SHOW COM A DUPLA LUCAS AKIRA E FÁBIO PARA O EVENTO FESTA DE SÃO ROQUE 2026
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP46137410000180-1-000580/2026Processo104090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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