DispensaDivulgada no PNCP
1.1 Contratação de empresa para fornecimento de motor para portão automático e sistema de travamento compatível, destinados à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, incluindo todos os componentes necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, bem como sua adequada disponibilização para uso no local de entrega, conforme o termo de referência Anexo I do Edital
MUNICIPIO DE BAURU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
Dados da publicação
Compra499Controle PNCP46137410000180-1-000753/2026Processo89.041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAURUCNPJ do órgão46137410000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SPLocalBauru/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 13:53Abertura21/10/2026, 09:00Encerramento06/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.