A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Artesanato, para a Diretoria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.