DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamento para atendimento à paciente acompanhada pela rede municipal de saúde.O medicamento é destinado ao tratamento terapêutico da paciente, sendo considerado essencial para manutenção da estabilidade clínica e acompanhamento adequado pela rede pública de saúde.
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra714Controle PNCP46137444000174-1-000750/2026Processo714ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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