DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Agudos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no desenvolvimento das atividades laborais.
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Dados da publicação
Compra734Controle PNCP46137444000174-1-000758/2026Processo734ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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