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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de doces e embalagens, destinados à realização das festividades juninas promovidas pelos serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Alta Complexidade, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Agudos/SP, visando atender os usuários assistidos pelos programas e serviços socioassistenciais. PROC. ADM.5528

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 2.449,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra546Controle PNCP46137444000174-1-000590/2026Processo546ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico para realização de exames especializados destina-dos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Agudos/SP571 · Agudos/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Aquisição de medicamento para atendimento à paciente acompanhada pela rede municipal de saúde.O medicamento é destinado ao tratamento terapêutico da paciente, sendo considerado essencial para manutenção da estabilidade clínica e acompanhamento adequado pela rede pública de saúde.714 · Agudos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva do compressor odontológico (Patrimônio: 16581) utilizado nos atendimentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde. PROC. ADM. 5876554 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para realização de 02 exame de Campimetria Óptica (Campimetria Visual Computadorizada), destinado a pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde. PROC. ADM. 7213669 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  7. Serviços especializados de psicoterapia para atendimento de paciente menor de idade, em razão de solicitação encaminhada pelo Poder Judiciário, por meio de Ofício expedido pelo Juízo competente. Trata-se de demanda individualizada, formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando possibilitar o acesso do paciente ao acompanhamento psicoterapêutico indicado. proc. adm.7261 20 SESSOES677 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  8. Contratação de serviço para realização de 100 (cem) exames de densitometria óssea para suprir a demanda reprimida, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde. proc. adm. 6618683 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de serviços de apoio operacional de administrativo e documental à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, destinados ao suporte da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo organização documental, controle de prazos, apoio administrativo, elaboração de planilhas e relatórios, acompanhamento das inscrições e suporte às etapas de execução e prestação de contas.(por um perido de 180 dias)689 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  10. Aquisição de um par de placa de identificação veicular destinada ao primeiro emplacamento de uma ambulância nova pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes, visando à regularização do veículo para sua utilização na prestação dos serviços públicos de saúde691 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de bens duráveis e materiais permanentes de climatização, compreendendo 11 (onze) Unidades Condensadoras (unidades externas), 11 (onze) Unidades Evaporadoras (unidades internas) e 22 (vinte e dois) Suportes de fixação em aço, com tecnologia Inverter e potências variando entre 9.000 BTUs e 30.000 BTUs, destinados a reestruturar, substituir e ampliar o sistema de refrigeração dos prédios de atendimento socioassistencial do município. PROC. ADM. 7379MUNICIPIO DE AGUDOS685 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
  2. Aquisição de 150 (cento e cinquenta) quilogramas de pão francês, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos setores Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro Dia do Idoso (CDI), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Agudos/SP.MUNICIPIO DE AGUDOS610 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  3. Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 mesesMUNICIPIO DE AGUDOS612 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  4. Aquisição de 02 (dois) aparelhos de forno micro-ondas, com capacidade de 21 litros, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Agudos/SP, sendo 01 (uma) unidade para a sede do Cadastro Único/Bolsa Família e 01 (uma) unidade para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). PROC. ADM. 7293MUNICIPIO DE AGUDOS644 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
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  7. Aquisição de 1.136 kg de pão francês destinados ao atendimento dos usuários e funcionários das Secretarias Municipais, sendo: Secretaria de Serviços Urbanos e Mobilidade (700 kg), Secretaria do Meio Ambiente (150 kg), Secretaria de Agricultura (20 kg), Secretaria de Assistência Social (199 kg), Secretaria de Administração e Finanças (17 kg) e Secretaria de Saúde SAMU (50 kg). PROC. ADM. 5773MUNICIPIO DE AGUDOS553 · Agudos/SP · Dispensa · 11/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realização de 300 exames de espermograma, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o acompanhamento pós-cirúrgico dos pacientes submetidos ao procedimento de vasectomia, por meio de exame laboratorial indispensável à verificação da eficácia do procedimento, assegurando o adequado monitoramento clínico e a continuidade da assistência à saúde dos usuários do SUS. PROC. ADM. 4790MUNICIPIO DE AGUDOS504 · Agudos/SP · Dispensa · 20/05/2026
  9. Contratação de exame de Tomografia da Articulação Temporomandibular (ATM) para atender solicitação médica, garantindo diagnóstico adequado, continuidade do tratamento e assistência ao paciente da rede municipal de saúde. PROC. ADM. 4819MUNICIPIO DE AGUDOS506 · Agudos/SP · Dispensa · 20/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.

Itens publicados (8)

Item 1 · PAÇOCA C/50 UNID

R$ 361,50

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 36,15 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 2 · DOCE DE BATATA C/50

R$ 326,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 32,60 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 3 · PÉ DE MOÇA C/20 UNID.

R$ 645,00

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 25,80 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 4 · MILHO DE PIPOCA 400 GR

R$ 375,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,50 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 5 · PIPOCA DOCE PACOTE C/50

R$ 168,75

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 33,75 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 6 · CANJICA 400GR

R$ 294,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,80 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 7 · MOLHO TOMATE SACHE 300GR

R$ 90,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,80 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119

Item 8 · SACO PLASTICO LEITOSO C/50

R$ 189,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,30 · Homologado

Fornecedor: 53.291.181 MARIA EDUARDA MARTINS BENICA · 53291181000119