DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE AREIA FINA LAVADA DESTINADA À MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA DO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP
MUNICIPIO DE PIRATININGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
Dados da publicação
Compra232Controle PNCP46137451000176-1-000309/2026Processo232ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATININGACNPJ do órgão46137451000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGALocalPiratininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras