DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DOMICILIARES VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA PROATIVA E PARA O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DE PESSOAS IDOSAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA, BEM COMO A PREVENÇÃO DE AGRAVOS E DO ISOLAMENTO SOCIAL QUE POSSAM FRAGILIZAR OU ROMPER SEUS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
MUNICIPIO DE PIRATININGA · CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGA
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP46137451000176-1-000323/2026Processo982/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATININGACNPJ do órgão46137451000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PIRATININGALocalPiratininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras