InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados em arquitetura e urbanismo para revitalização do Lago Municipal José Seghimatz, focando na recuperação ambiental, estrutural e paisagistica da área, incluindo a requalificação da estrutura existente, promover acessibilidade universal, incentivar o uso contínuo do espaço público, valorizar o lago como espaço turistico e de convivência, reforçar a identidade urbana do município e proporcionar segurança, conforto e funcionalidade aos usuários, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital."

MUNICIPIO DE IACANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Valor estimadoR$ 41.890,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP46137477000114-1-000046/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE IACANGACNPJ do órgão46137477000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGALocalIacanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados em arquitetura e urbanismo para revitalização do Lago Municipal José Seghimatz, focando na recuperação ambiental, estrutural e paisagistica da área, incluindo a requalificação da estrutura existente, promover acessibilidade universal, incentivar o uso contínuo do espaço público, valorizar o lago como espaço turistico e de convivência, reforçar a identidade urbana do município e proporcionar segurança, conforto e funcionalidade aos usuários, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital."