DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de certificação digital para assinatura eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · MSP-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46139952000191-1-000002/2026Processo5757/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão46139952000191Unidade compradoraMSP-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 15:58Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observação: Local e horário da prestação dos serviços: 5.2. Os serviços serão prestados na forma remota. 5.3. Os serviços serão prestados no seguinte horário: das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira.