DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM O TEMA: “ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL” EM DUAS ESCOLAS ESTADUAIS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
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Compra96Controle PNCP46151718000180-1-000488/2026Processo417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ do órgão46151718000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SPLocalBirigui/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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